Termos de Uso

TERMO DE USO DO PORTAL DE OLHO NA MÍDIA

O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Portal DE OLHO NA MÍDIA, localizado pelo endereço eletrônico http://www.deolhonamidia.net/ (doravante, “Portal DE OLHO NA MÍDIA), de titularidade da D`ANJOS WEB SERVICE S.A. (CNPJ18.763.994/0001-63), que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo DE OLHO NA MÍDIA, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Portal DE OLHO NA MÍDIA, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo DE OLHO NA MÍDIA de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo DE OLHO NA MÍDIA, dependendo dos Serviços .

1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Portal DE OLHO NA MÍDIA estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.

1.3.Demais avisos e instruções publicados pelo DE OLHO NA MÍDIA, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.4. O DE OLHO NA MÍDIA se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do DE OLHO NA MÍDIA, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Portal DE OLHO NA MÍDIA por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal DE OLHO NA MÍDIA.

2. Privacidade do Usuário

2.1. Todas as informações no que diz respeito à proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo DE OLHO NA MÍDIA encontram-se na política de Privacidade do DE OLHO NA MÍDIA. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Portal DE OLHO NA MÍDIA.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Portal DE OLHO NA MÍDIA pela D`ANJOS WEB SERVICE S/A e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Portal DE OLHO NA MÍDIA, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

3.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao DE OLHO NA MÍDIA bem como às Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo DE OLHO NA MÍDIA ou pelas Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do DE OLHO NA MÍDIA ou das Agências de Notícias, quando o conteúdo for oriundo desta última.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

4.1. O DE OLHO NA MÍDIA não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.

4.3. Opiniões e Comentários – O DE OLHO NA MÍDIA, assim como a D`ANJOS WEB SERVICE, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal DE OLHO NA MÍDIA (em suas páginas), pelos colunistas ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todos os conteúdos publicados por colunistas ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal DE OLHO NA MÍDIA e/ou da D`ANJOS WEB SERVICE. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo DE OLHO NA MÍDIA e/ou pela D`ANJOS WEB SERVICE. O DE OLHO NA MÍDIA se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.

4.4. O DE OLHO NA MÍDIA coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

4.5. Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o DE OLHO NA MÍDIA não pode controlar, e não controla tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o DE OLHO NA MÍDIA alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.

4.6. Páginas Externas – O DE OLHO NA MÍDIA não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.

4.7. Controle de Uso – O DE OLHO NA MÍDIA não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o DE OLHO NA MÍDIA não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o DE OLHO NA MÍDIA não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o DE OLHO NA MÍDIA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

4.8. Dados Pessoais – O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Portal DE OLHO NA MÍDIA, o mesmo deverá fornecer previamente ao DE OLHO NA MÍDIA certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Portal DE OLHO NA MÍDIA.

4.9. Segurança – O DE OLHO NA MÍDIA adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre Implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.

4.10. “Cookies” – O DE OLHO NA MÍDIA pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o DE OLHO NA MÍDIA reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenha que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal DE OLHO NA MÍDIA, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pelo DE OLHO NA MÍDIA.

4.11. AVISO – “O Portal DE OLHO NA MÍDIA não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do Portal DE OLHO NA MÍDIA são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.deolhonamidia.net“.

5. Lei Aplicável

5.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.